Significado de regulatória

Explore os principais sentidos da palavra 'regulatória', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj.Relativo a regulação, ao ato de regular.
  • adj.Pertencente ou inerente a um regulamento.
  • adj.Que estabelece normas, regras ou diretrizes.
  • adj.Concernente aos órgãos ou às agências de regulação.
  • adj.Que tem a função de controlar ou ajustar conforme um padrão.

Etimologia:

A palavra "regulatória" deriva do latim "regulātorius", que significa relativo a regulador, formado a partir de "regula", que quer dizer regra ou norma, com o sufixo "-tōrius", indicando pertencimento ou relação.

Sinônimos (sentido comum):

normativa, administrativa, legal, disciplinar, fiscalizadora, controladora, diretiva, estatutária, legislativa, autoritária

Antônimos (sentido comum):

desregulatória, anárquica, caótica, arbitrária, livre, espontânea, informal, autônoma, desordenada, indisciplinada

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Administrativo

Refere-se ao conjunto de leis, normas e procedimentos estabelecidos pelo Estado para controlar atividades econômicas e sociais. Envolve agências governamentais que fiscalizam o cumprimento dessas regras.

Exemplo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce função regulatória sobre a comercialização de medicamentos no Brasil.

Sentido Biológico

Descreve os mecanismos internos de um organismo que mantêm o seu equilíbrio fisiológico. Esses processos asseguram a estabilidade do meio interno perante mudanças externas.

Exemplo: A sudorese é uma resposta regulatória do corpo para controlar a temperatura corporal durante a exposição ao calor.

Sentido Econômico

Diz respeito à intervenção de entidades, normalmente estatais, no mercado para corrigir falhas, garantir concorrência e proteger os consumidores. Esta intervenção visa equilibrar os interesses privados com o bem-estar coletivo.

Exemplo: O Banco Central tem um papel regulatório crucial ao definir a taxa de juros para controlar a inflação.

Sentido Tecnológico

Aplica-se aos sistemas e dispositivos automáticos que monitoram e ajustam o funcionamento de máquinas ou processos para mantê-los dentro de parâmetros pré-definidos.

Exemplo: O termostato de um ar-condicionado executa uma função regulatória, ligando e desligando o compressor para manter a temperatura ambiente desejada.

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