Significado de rescisão
Explore os principais sentidos da palavra 'rescisão', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato ou efeito de rescindir, de romper um contrato ou acordo de forma definitiva.
- s.f.Extinção de um contrato de trabalho por iniciativa de uma das partes ou por acordo.
- s.f.Resolução de um contrato em razão do descumprimento de obrigações por uma das partes.
- s.f.Cálculo e pagamento de verbas devidas ao trabalhador demitido.
- s.f.Anulação ou revogação de um ato jurídico por vício ou ilegalidade.
Etimologia:
Rescisão provém do latim "rescĭsĭo, -ōnis", derivado do verbo "rescīdere", que significa "cortar novamente", formado por "re-" (de novo) e "caedere" (cortar).
Sinônimos (sentido comum):
cancelamento, anulação, interrupção, cessação, término, dissolução, revogação, descontinuação, extinção, suspensão
Antônimos (sentido comum):
continuação, manutenção, prosseguimento, permanência, prolongamento, renovação, celebração, ratificação, vigência, efetivação
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Trabalhista
Refere-se especificamente ao rompimento do vínculo empregatício e aos direitos financeiros dele decorrentes. Envolve o cálculo de verbas como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e multas.
Exemplo: Um funcionário demitido sem justa causa recebe um documento detalhando os valores de sua rescisão contratual.
Sentido Contratual
Aplica-se ao direito civil e empresarial, designando o término antecipado de um contrato devido ao descumprimento de cláusulas (inadimplemento) ou por mútuo consentimento.
Exemplo: A rescisão do contrato de compra e venda ocorreu porque o vendedor não entregou o imóvel no prazo estipulado.
Sentido Psicológico
Descreve a decisão consciente de romper um laço emocional, um hábito ou um ciclo prejudicial, visando à liberdade e ao recomeço. É um corte para preservação da saúde mental.
Exemplo: Após anos de terapia, ela encarou a mudança de cidade como uma rescisão simbólica com um passado de dependência emocional.
Sentido Sociopolítico
Representa a ruptura institucional ou o rompimento formal com um pacto social, um tratado ou uma aliança entre grupos ou nações.
Exemplo: A declaração de independência de uma colônia é um ato de rescisão do pacto colonial com a metrópole.
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