Significado de subenfiteuticar
Explore os principais sentidos da palavra 'subenfiteuticar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Ato de conceder um direito de enfiteuse sobre um bem imóvel.
- v.Ação de estabelecer um contrato de enfiteuse, criando um domínio útil para o enfiteuta.
- v.Processo legal de constituir um aforamento ou emprazamento sobre uma propriedade.
- s.f.Ação ou efeito de subenfiteuticar; concessão de enfiteuse.
Etimologia:
Deriva do termo "enfiteuse", que vem do latim "emphyteusis", do grego "ἐμφύτευσις" (emphýteusis), que significa 'plantar dentro', composto por "ἐν" (en, 'dentro') e "φυτεύειν" (phyteuein, 'plantar'), com o prefixo "sub-" indicando uma relação subordinada ou secundária, formando assim "subenfiteuticar", que significa conceder uma enfiteuse secundária.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Histórico-Jurídico
Refere-se à prática feudal e pós-feudal de divisão da propriedade da terra, criando um vínculo perpétuo ou de longa duração entre senhorio direto e enfiteuta.
Exemplo: Nas Ordenações Filipinas, regulamentava-se como um senhorio podia subenfiteuticar seus bens para gerar renda fixa sem alienar o domínio direto.
Sentido Econômico-Patrimonial
Descreve uma estratégia de gestão de ativos imobiliários que visa obter uma renda periódica (foro) através da concessão do uso e gozo pleno do bem a terceiros, mantendo a propriedade originária.
Exemplo: A Igreja, enquanto grande detentora de terras, frequentemente subenfiteuticava suas propriedades para garantir uma renda estável e contínua.
Sentido Sociológico
Representa a formalização de uma relação de dependência e hierarquia social através de um contrato sobre a terra, estabelecendo obrigações recíprocas e perpetuando estruturas de poder.
Exemplo: Em comunidades rurais portuguesas até o século XIX, subenfiteuticar uma parcela era um mecanismo que definia a posição social das famílias perante o senhorio.
Sentido Técnico-Notarial
Designa o ato jurídico específico, documentado em escritura pública, que desmembra o domínio de um imóvel em direto e útil, exigindo minuciosa descrição do bem, das condições do foro e dos prazos.
Exemplo: O tabelião redigia a escritura para subenfiteuticar o solar, detalhando a obrigação do enfiteuta de pagar anualmente 12 alqueires de trigo.
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