Significado de cláusula

Explore os principais sentidos da palavra 'cláusula', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Disposição ou artigo que compõe um contrato, tratado, testamento ou documento legal.
  • s.f. Gram.Estrutura sintática que contém um sujeito e um predicado, podendo ser independente (oração principal) ou dependente (subordinada).
  • s.f.Condição ou estipulação específica inserida em um acordo.

Etimologia:

A palavra "cláusula" deriva do latim "clausula", que significa "pequena conclusão" ou "fecho", sendo o diminutivo de "clausus", particípio passado de "claudere", que quer dizer "fechar".

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Contratual

Refere-se a uma condição ou termo específico inserido em contratos, acordos ou documentos legais, que estabelece direitos, obrigações ou limitações para as partes envolvidas. Um exemplo concreto é a cláusula penal em um contrato de prestação de serviços, que estipula multa por descumprimento de prazos.

Sentido Linguístico

Na gramática, é uma unidade sintática composta por um verbo (ou locução verbal) e seus complementos, podendo funcionar de forma independente (oração) ou como parte de uma sentença mais complexa. Por exemplo, na frase "Quando cheguei, ela já havia saído", existem duas cláusulas: uma principal e uma subordinada adverbial temporal.

Sentido Político-Diplomático

Designa uma condição ou artigo específico em tratados internacionais ou acordos políticos entre nações, que define regras, restrições ou procedimentos para as relações bilaterais ou multilaterais. A Cláusula da Nação Mais Favorecida em acordos comerciais, que garante igualdade de vantagens comerciais a todos os signatários, é um exemplo emblemático.

Sentido Literário-Retórico

Na análise de discursos e textos literários, refere-se a uma unidade de pensamento ou enunciado dentro de uma estrutura maior, muitas vezes com valor estilístico ou argumentativo próprio. Na retórica clássica, o período é composto por várias cláusulas que se articulam para criar um efeito de persuasão ou ênfase no ouvinte ou leitor.

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