Significado de estipulação

Explore os principais sentidos da palavra 'estipulação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Ação ou efeito de estipular; o ato de estabelecer algo.
  • s.f.Condição, cláusula ou termo específico estabelecido em um acordo, contrato ou norma.
  • s.f.Determinação precisa de um valor, prazo ou quantidade.
  • s.f.Preceito ou regra criada para reger uma situação específica.

Etimologia:

Estipulação deriva do latim stipulatio, -onis, que significa acordo ou contrato, originado de stipulari, que quer dizer prometer ou exigir, relacionado a stipula, que significa palha, usada simbolicamente na Roma antiga para formalizar compromissos.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Contratual

Refere-se a uma cláusula ou condição específica inserida em um contrato ou acordo legal, que define direitos, obrigações ou limites para as partes envolvidas.

Exemplo: O contrato de locação continha uma estipulação que proibia a sublocação do imóvel sem autorização prévia do proprietário.

Sentido Econômico-Comercial

Envolve a fixação de termos em transações comerciais, como preços, prazos de entrega, quantidades ou formas de pagamento, que são acordados entre comprador e vendedor.

Exemplo: A estipulação do preço mínimo do produto foi essencial para evitar uma guerra de preços no mercado.

Sentido Técnico-Operacional

Relaciona-se à definição de parâmetros, procedimentos ou especificações em processos técnicos, científicos ou de engenharia, assegurando que uma atividade seja realizada dentro de certos critérios.

Exemplo: O manual do equipamento traz uma estipulação clara sobre a temperatura máxima de operação para evitar danos.

Sentido Social-Cerimonial

Refere-se a uma convenção ou regra não escrita, mas socialmente aceita, que rege comportamentos em cerimônias, ritos ou interações sociais formais.

Exemplo: Naquela cultura, havia a estipulação de que os convidados deveriam usar trajes tradicionais durante a cerimônia de casamento.

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