Significado de conluio

Explore os principais sentidos da palavra 'conluio', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.Acordo secreto e ilícito entre duas ou mais pessoas para prejudicar terceiros.
  • s.Combinação clandestina com fim fraudulento ou delituoso.
  • s.Pacto oculto para manipular resultados ou decisões em prejuízo de outrem.
  • s.Coligação ilegítima para burlar a lei ou a concorrência.
  • s. Conchavo.

Etimologia:

A palavra "conluio" vem do latim "conliūnium", que significa "confederação" ou "aliança secreta", formada por "con-" (junto) e uma raiz relacionada a "luere" (lavar), sugerindo uma união íntima ou conivência.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Político

Refere-se a acordos secretos entre agentes políticos, partidos ou governos para obter vantagens indevidas, manipular decisões ou controlar poder.

Exemplo: O conluio entre parlamentares para aprovar emendas orçamentárias em troca de apoio político, muitas vezes caracterizado como mensalão ou corrupção.

Sentido Econômico

Designa acordos clandestinos entre empresas para fixar preços, dividir mercados ou eliminar concorrência, violando leis antitruste.

Exemplo: O conluio de empresas do setor de combustíveis para manter os preços artificialmente altos, como investigado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Sentido Jurídico-Penal

Configura um tipo de associação criminosa em que há pactuação explícita ou tácita para a prática de delitos, caracterizando crime organizado.

Exemplo: O conluio entre membros de uma organização criminosa e agentes públicos para desviar verbas públicas, tipificado como formação de quadrilha e corrupção.

Sentido Social

Refere-se a pactos implícitos ou explícitos dentro de grupos sociais para manter privilégios, excluir minorias ou perpetuar injustiças.

Exemplo: O conluio de elites locais para controlar acesso a terra e recursos, impedindo a ascensão econômica de comunidades tradicionais.

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