Significado de delinquido
Explore os principais sentidos da palavra 'delinquido', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que cometeu um delito ou crime; que violou a lei.
- adj.Que se desviou do comportamento socialmente aceito; transgressor.
- s.m.Indivíduo que cometeu um delito; criminoso.
- s.m.Aquele que não cumpre com suas obrigações legais ou morais.
- adj.Relativo ou pertencente à delinquência.
Etimologia:
Delinquido deriva do latim delinquĕre, formado por de-, que indica negação ou afastamento, e linquĕre, que significa deixar ou abandonar, resultando no sentido de transgredir ou faltar a um dever.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Sociológico
Refere-se ao indivíduo cujo comportamento desviante é analisado como produto de fatores sociais, como desigualdade, exclusão ou falhas na socialização. O conceito é central em teorias que buscam explicar a criminalidade para além da responsabilidade individual.
Exemplo: A obra "As Regras do Método Sociológico", de Émile Durkheim, discute o crime como um fenômeno social normal e o delinquente como um produto da anomia.
Sentido Jurídico-Penal
Designa especificamente o agente que pratica uma infração penal, sujeito a um processo legal que visa apurar sua culpabilidade e aplicar uma sanção. O termo carrega uma carga técnica, distinguindo-se de noções morais mais amplas.
Exemplo: No Código Penal brasileiro, a imputabilidade penal define as condições (como idade e sanidade mental) para que alguém seja considerado penalmente responsável como delinquente.
Sentido Psicológico
Enfatiza os traços de personalidade, distúrbios de conduta ou processos cognitivos que podem predispor um indivíduo a comportamentos antissociais e criminosos de forma reincidente. Foca na psicopatologia associada à delinquência.
Exemplo: O diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial (psicopatia) está frequentemente associado a um padrão de comportamento delinquente sem remorso.
Sentido Político
Utilizado como categoria para estigmatizar e criminalizar grupos ou indivíduos considerados uma ameaça à ordem estabelecida, servindo a agendas de controle social. O rótulo pode ser aplicado de forma seletiva para perseguir opositores ou minorias.
Exemplo: Durante a ditadura militar no Brasil, ativistas políticos eram frequentemente enquadrados como "delinquentes subversivos" pelas autoridades.
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