Significado de derrogar
Explore os principais sentidos da palavra 'derrogar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.t.Revogar, anular ou suspender a aplicação de uma lei, norma ou regulamento.
- v.t.Deixar de cumprir uma obrigação ou um preceito estabelecido.
- v.t.(Direito) Tornar sem efeito, para um caso concreto, o que está disposto em norma geral.
Etimologia:
Derrogar vem do latim medieval derogare, que significa revogar ou anular, formado pela junção do prefixo de- (indicação de negação ou reversão) e rogar (pedir, solicitar), no sentido de afastar ou retirar uma lei ou norma anterior.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao ato de um poder constituído (como o Executivo) suspender temporariamente a vigência de uma lei, geralmente em situações de crise ou emergência. O exemplo clássico é o uso de decretos que derrogam leis ordinárias para implementar medidas urgentes, como ocorreu durante a pandemia com restrições de circulação que derrogaram o direito de ir e vir.
Sentido Filosófico-Moral
Envolve a suspensão consciente de um princípio ético geral em favor de uma avaliação contextual específica, levantando questões sobre a universalidade das normas. Um exemplo é a discussão sobre derrogar o princípio "não mentir" para salvar uma vida, como no caso de esconder judeus durante o Holocausto e mentir para as autoridades nazistas.
Sentido Econômico
Aplica-se à suspensão de regras ou contratos para evitar colapsos sistêmicos ou promover recuperação financeira. Um caso concreto foi a derrogação de cláusulas de contratos de dívida soberana durante a crise grega, onde credores aceitaram temporariamente não cobrar juros para evitar a falência do país.
Sentido Sociológico
Descreve a prática coletiva de ignorar normas sociais informalmente, quando estas se tornam obsoletas ou amplamente rejeitadas, criando novas convenções. A derrogação gradual das leis de "blue laws" nos EUA (que proibiam comércio aos domingos) ocorreu quando a sociedade passou a ignorá-las massivamente, forçando sua revogação formal.
Explorar também:
Compartilhar: