Significado de epiqueia
Explore os principais sentidos da palavra 'epiqueia', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f. 1.(Filosofia) Virtude aristotélica de adaptar a lei geral ao caso particular, considerando a intenção do legislador.
- s.f. 2.(Direito) Princípio de interpretação que busca a equidade e a justiça na aplicação concreta da norma.
- s.f. 3.(Retórica) Emprego de uma palavra em sentido figurado ou metafórico, aceito pelo uso comum.
- s.f. 4.(Teologia) Interpretação benigna de uma lei ou preceito, considerando circunstâncias atenuantes.
- s.f. 5.(Linguística) Acepção secundária ou derivada de um termo, estabelecida pelo uso.
Etimologia:
A palavra "epiqueia" deriva do grego ἐπιείκεια (epieikeia), que significa clemência ou equidade, formada por ἐπί (epi, "sobre") e εἰκών (eikón, "imagem" ou "semelhança"), referindo-se à ideia de justiça baseada na razoabilidade e não apenas na letra da lei.
Sinônimos (sentido comum):
flexibilidade, tolerância, justiça, clemência, equidade, indulgência, razoabilidade, imparcialidade, prudência, temperança
Antônimos (sentido comum):
rigor, inflexibilidade, legalismo, formalismo, obstinação, severidade, imutabilidade, intransigência, dureza, autoritarismo
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Filosófico (Aristotélico)
Na filosofia prática de Aristóteles, a epiqueia é a correção da justiça legal, aplicando a lei não à letra, mas conforme o espírito e a equidade, quando a generalidade da norma se mostra insuficiente para um caso concreto.
Exemplo: Um médico que, em situação de emergência, invade uma propriedade privada para salvar uma vida, agindo contra a lei da propriedade, mas em consonância com a epiqueia.
Sentido Jurídico
Princípio hermenêutico que autoriza o juiz a afastar a aplicação estrita da lei quando seu resultado for manifestamente injusto ou contrário ao fim social da norma, servindo como ponte entre a legalidade e a equidade.
Exemplo: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que, em casos excepcionais, relativiza a coisa julgada para anular decisões originadas de corrupção, aplicando a epiqueia em favor da justiça material.
Sentido Retórico e Linguístico
Figura de linguagem que consiste no uso de uma palavra em um sentido metafórico ou ampliado, já consagrado pelo uso comum da língua, distinto de seu sentido original e literal.
Exemplo: O uso da palavra "cabeça" para designar o líder de um grupo ("cabeça do departamento") é uma epiqueia, uma extensão aceita do significado primário da palavra.
Sentido Teológico-Moral
Na teologia moral católica, é a interpretação benigna de uma lei eclesiástica ou preceito, que considera as circunstâncias particulares do agente para atenuar ou dispensar sua obrigatoriedade, quando a aplicação rígida causaria grave inconveniência.
Exemplo: A dispensa do jejum eucarístico para doentes ou idosos, onde a lei geral é adaptada pela epiqueia em razão da condição física específica.
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