Significado de escriturar
Explore os principais sentidos da palavra 'escriturar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Formalizar um contrato ou negócio por meio de escritura pública.
- v.Registrar um bem imóvel em cartório, conferindo-lhe autenticidade jurídica.
- v.(Por extensão) Redigir ou lavrar um documento oficial de forma solene.
- v.(Direito) Dar forma legal e definitiva a um ato ou transação perante um tabelião.
Etimologia:
A palavra "escriturar" deriva do latim tardio "scripturare", que significa "escrever", formado a partir de "scriptura", que quer dizer "escritura" ou "escrito", relacionado ao verbo "scribere", que significa "escrever".
Sinônimos (sentido comum):
registrar, lançar, anotar, inscrever, transcrever, documentar, cadastrar, consignar, protocolar, arquivar
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Notarial
Refere-se ao ato formal e solene realizado por um tabelião, que confere fé pública a um documento, garantindo sua autenticidade, data certa e força executiva. É um procedimento essencial para a segurança jurídica de transações patrimoniais.
Exemplo: A compra e venda de um apartamento só se concretiza plenamente após escriturar o imóvel no cartório de notas.
Sentido Econômico-Imobiliário
Designa a etapa final e decisiva de uma transação imobiliária, onde o direito de propriedade é transferido e registrado, convertendo um acordo comercial em um direito real garantido por lei. Este ato consolida o investimento e gera obrigações fiscais.
Exemplo: O corretor informou que, após a assinatura do compromisso, as partes teriam 30 dias para escriturar o terreno.
Sentido Histórico-Social
No contexto da história agrária, especialmente no Brasil, o termo está ligado ao processo de regularização fundiária e concessão de títulos de propriedade da terra, frequentemente marcado por conflitos e lentidão burocrática.
Exemplo: O programa "Terra Legal" buscava escriturar lotes para ocupantes na Amazônia, tentando ordenar a posse.
Sentido Figurado-Existencial
Usado metaforicamente para descrever o ato de tornar algo permanente, definitivo ou gravado de forma indelével, seja na memória, na história ou na própria identidade.
Exemplo: Na obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, a experiência da guerra e do amor se escritura na alma do personagem Riobaldo.
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