Significado de estupra
Explore os principais sentidos da palavra 'estupra', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Violar sexualmente alguém, especialmente mediante o uso de força, ameaça ou coação.
- v.(Direito) Cometer o crime de estupro, conforme tipificado no Código Penal (art. 213).
- v.(Figurado, uso condenado) Subjugar, violentar ou aviltar de forma brutal (ex.: estuprar a verdade).
- v.(Arcaico) Arrebatar, raptar ou levar à força.
- v.(Arcaico) Violar, profanar ou transgredir algo sagrado (ex.: estuprar um templo).
Etimologia:
A palavra "estupra" deriva do latim vulgar stuprāre, que significa "violar" ou "desonrar sexualmente", originado do latim clássico stuprum, que designa "desonra" ou "ato impuro".
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se especificamente à conduta criminosa descrita na lei, que envolve conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa mediante violência ou grave ameaça. A definição legal e seus elementos (como a questão do consentimento) evoluem historicamente.
Exemplo: A Lei 12.015/2009 reformulou o capítulo dos crimes sexuais no Brasil, alterando a redação do tipo penal.
Sentido Social e de Gênero
Analisa o estupro como instrumento de dominação e violência estrutural, frequentemente enraizado em desigualdades de poder, patriarcado e cultura do machismo. É entendido como uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública.
Exemplo: Os movimentos feministas e campanhas como "Não é Não" destacam o caráter social e político da violência sexual.
Sentido Psicológico e Traumático
Aborda as consequências devastadoras e de longo prazo para a vítima, incluindo transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade e outros prejuízos à saúde mental. O processo de recuperação é complexo e singular.
Exemplo: Protocolos de atendimento a vítimas, como a delegacia da mulher, incorporam o acolhimento psicológico imediato para mitigar o dano traumático.
Sentido Histórico e de Guerra
Refere-se ao uso sistemático da violência sexual como arma de guerra, terror e limpeza étnica, visando a destruição de comunidades, a humilhação do inimigo e a propagação do terror. É reconhecido como crime contra a humanidade.
Exemplo: Os estupros em massa ocorridos durante o conflito da Bósnia na década de 1990, posteriormente julgados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.
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