Significado de estupro
Explore os principais sentidos da palavra 'estupro', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Crime sexual caracterizado pela conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa que não consente, mediante violência ou grave ameaça.
- s.m.Crime contra a liberdade sexual, tipificado no Código Penal, que envolve a violação da autonomia corporal de alguém.
- s.m.Ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
- s.m.Violação sexual que implica na supressão da vontade da vítima por força ou intimidação.
- s.m.Delito complexo que ofende simultaneamente a dignidade, a liberdade e a integridade física e psíquica da pessoa.
Etimologia:
A palavra "estupro" deriva do latim "stuprum", que significa desonra, obscenidade ou ato sexual ilícito, associada a uma violação moral e física.
Sinônimos (sentido comum):
violação, abuso sexual, ataque sexual, agressão sexual, coito forçado, conjunção carnal forçada, ultraje, violência sexual, assédio sexual, abuso carnal
Antônimos (sentido comum):
consentimento, respeito, liberdade, proteção, segurança, dignidade, integridade, autonomia, vontade, aprovação
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se à categoria legal específica, com elementos constitutivos bem definidos (como violência, grave ameaça e falta de consentimento), que varia em sua tipificação e consequências conforme a legislação de cada país.
Exemplo: A reforma legal na Suécia em 2018, que passou a definir o crime com base na ausência de consentimento explícito ("lei do sim é sim"), alterou o sentido jurídico da prática enquadrada como estupro.
Sentido Sociopolítico
É utilizado como conceito-chave para analisar estruturas de poder, dominação e a cultura de violência de gênero, frequentemente enquadrado como instrumento de opressão e controle.
Exemplo: O uso sistemático do estupro como arma de guerra e limpeza étnica, documentado nos conflitos da Bósnia na década de 1990, ilustra seu emprego como estratégia política para aterrorizar e deslocar populações.
Sentido Discursivo-Retórico
Empregado em contextos não literais para denunciar, de forma hiperbólica, uma violação grave, um abuso de poder ou uma profanação, seja de princípios, de uma nação ou de um corpo de leis.
Exemplo: Na retórica política, expressões como "o estupro da justiça" ou "o estupro da Constituição" são usadas metaforicamente para acusar atos considerados traições extremas aos fundamentos de um sistema.
Sentido Psicossocial e de Saúde Pública
Aborda as consequências traumáticas de longo prazo para a sobrevivente, considerando-o um grave problema de saúde pública que demanda protocolos específicos de atendimento, apoio e prevenção.
Exemplo: A criação de centros especializados de atendimento, como os SARA (Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual), reflete a compreensão do estupro como um evento com impactos profundos na saúde física e mental.
Explorar também:
Compartilhar: