Significado de exculpação
Explore os principais sentidos da palavra 'exculpação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato ou efeito de exculpar, de declarar ou considerar alguém inocente de uma acusação ou falta.
- s.f.Justificação ou argumento que serve para isentar alguém de culpa ou responsabilidade.
- s.f.(Direito) Ato jurídico de absolver ou isentar de pena, após comprovação de ausência de dolo ou de ilicitude.
Etimologia:
A palavra "exculpação" deriva do latim "exculpatio, onis", formada pelo prefixo "ex-" (fora, para fora) e "culpa" (culpa, falta), significando o ato de livrar-se da culpa ou inocentar alguém.
Sinônimos (sentido comum):
justificação, defesa, absolvição, inocentação, desoneração, isenção, esclarecimento, reparação, atenuação, desculpa
Antônimos (sentido comum):
culpabilização, condenação, incriminação, responsabilização, imputação, acusação, punição, sanção, condena, reprovabilidade
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente ao resultado de um processo legal onde se reconhece a inocência do acusado ou a ausência de ilicitude de seu ato. É o desfecho formal que encerra a responsabilidade penal.
Exemplo: A sentença do tribunal resultou na exculpação do réu, pois ficou provado que agiu em legítima defesa.
Sentido Psicológico-Moral
Processo interno ou interpessoal de liberação de um sentimento de culpa, seja por autojustificação, seja pelo perdão concedido por outrem. Envolve a reconciliação consigo mesmo ou com o grupo após uma falta percebida.
Exemplo: Após anos de remorso, a reconciliação com sua irmã trouxe-lhe uma profunda exculpação pelo erro do passado.
Sentido Social-Ritual
Refere-se a cerimônias ou práticas coletivas públicas destinadas a restaurar a honra e reintegrar na comunidade um indivíduo previamente acusado ou marginalizado. A exculpação é performática e simbólica.
Exemplo: Na antiga Atenas, o ostracismo poderia ser revertido por um decreto que atuava como uma exculpação pública, permitindo o retorno do cidadão.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a condição humana de buscar a absolvição não perante uma lei externa, mas perante a própria consciência ou um princípio ético superior. Questiona a possibilidade de uma libertação genuína da culpa em um plano metafísico.
Exemplo: Na obra "Crime e Castigo", de Dostoiévski, o caminho de Raskólnikov passa pelo sofrimento em direção a uma possível exculpação perante sua própria humanidade, não apenas perante a lei.
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