Significado de eximido
Explore os principais sentidos da palavra 'eximido', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que foi dispensado, liberado ou isento de uma obrigação, cargo ou responsabilidade.
- v.(particípio) Que se eximiu, ou seja, que se livrou de um dever, culpa ou compromisso.
- adj.Que foi absolvido ou considerado inocente em um processo judicial ou administrativo.
- v.(particípio) Que foi declarado livre de uma dívida, encargo ou ônus.
- adj.Que foi desobrigado de uma função, serviço ou tarefa.
Etimologia:
Eximido deriva do latim eximĭtus, particípio passado de eximĕre, que significa "retirar", "livrar-se de", formado por ex- (fora) e emĕre (tomar).
Sinônimos (sentido comum):
isento, dispensado, liberado, desobrigado, aliviado, desonerado, exonerado, desimpedido, livre, afastado
Antônimos (sentido comum):
culpado, responsável, obrigado, incumbido, comprometido, penalizado, condenado, imputado, sancionado, acusado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se ao ato formal de ser dispensado de uma obrigação legal, cargo público ou responsabilidade civil. O termo é frequentemente utilizado em decisões judiciais, portarias ou decretos que declaram alguém livre de um vínculo ou dever perante o Estado ou uma instituição.
Exemplo: Um servidor público pode ser eximido do cargo por meio de um processo de desligamento voluntário ou aposentadoria, conforme previsto em estatuto.
Sentido Trabalhista-Corporativo
Descreve a situação em que um profissional é liberado de uma função, projeto ou responsabilidade específica dentro de uma organização, sem que isso implique necessariamente no rompimento do vínculo empregatício.
Exemplo: Um gerente foi eximido da função de supervisionar o departamento de compliance após uma reestruturação, sendo realocado para outra área.
Sentido Moral-Pessoal
Aborda a dimensão subjetiva de se ver livre de um peso de consciência, culpa ou compromisso de ordem ética. Envolve a percepção individual de alívio ou descarga de uma responsabilidade que era sentida como opressiva.
Exemplo: Após confessar seu erro e reparar o dano causado, ele sentiu-se eximido da culpa que carregava há anos.
Sentido Econômico-Financeiro
Aplica-se à condição de ter um débito, imposto, multa ou obrigação pecuniária formalmente cancelada por um credor ou pelo fisco. Implica o reconhecimento legal de que a dívida não precisa mais ser paga.
Exemplo: A empresa foi eximida do pagamento de uma multa tributária após comprovar que cumpriu todas as exigências dentro do prazo estipulado.
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