Significado de incomerciável
Explore os principais sentidos da palavra 'incomerciável', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que não pode ser comercializado, vendido ou comprado.
- adj.Que não é passível de transação mercantil.
- adj.Que, por lei, natureza ou princípio, está fora do comércio.
- adj.Diz-se de bem que não pode ser objeto de negócio jurídico.
- adj.Que carece de valor de troca no mercado.
Etimologia:
A palavra "incomerciável" deriva do prefixo de negação "in-", do substantivo "comércio", originado do latim "commercium", que significa troca ou negócio, e do sufixo "-ável", que indica possibilidade ou capacidade; assim, "incomerciável" designa algo que não pode ser comercializado.
Sinônimos (sentido comum):
invendável, impalpável, intangível, impróprio para comércio, não comercializável, inalienável, não negociável, não vendável, intratável, intransferível
Antônimos (sentido comum):
comerciável, vendável, comercializável, negociável, trocável, mercantilizável, transacionável, comercial, lucrativo, aproveitável
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico
Refere-se a bens ou direitos que a lei considera fora do comércio, por razões de ordem pública, moral ou interesse social. São inalienáveis e insuscetíveis de posse privada ou transação.
Exemplo: o corpo humano, em sua integridade, é considerado um bem incomerciável pela legislação civil brasileira.
Sentido Ético-Filosófico
Aplica-se a valores, relações ou aspectos da condição humana que não devem ser reduzidos a uma lógica de mercado ou preço. Sugere uma esfera de valor intrínseco que resiste à commoditização.
Exemplo: a amizade verdadeira é considerada incomerciável, pois sua essência se corrompe ao ser tratada como uma transação comercial.
Sentido Econômico-Prático
Descreve um produto, serviço ou ativo que, devido a características específicas, não encontra compradores ou não pode ser negociado em um mercado organizado. Isso pode decorrer de custos proibitivos, falta de demanda, regulamentação extrema ou natureza perecível extrema.
Exemplo: um terreno altamente contaminado por resíduos radioativos é, na prática, um bem incomerciável.
Sentido Sociocultural
Relaciona-se a símbolos, tradições ou elementos sagrados de um grupo que são considerados tão fundamentais para sua identidade que sua venda seria vista como uma profanação ou traição.
Exemplo: para muitas comunidades indígenas, certos artefatos cerimoniais ou territórios sagrados são incomerciáveis, pois sua posse está ligada à coletividade e à ancestralidade, não à propriedade individual transacionável.
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