Significado de isentado
Explore os principais sentidos da palavra 'isentado', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Dispensado do pagamento de um tributo, taxa ou obrigação financeira.
- adj.Liberado de uma obrigação, dever ou responsabilidade legal.
- adj.Que teve uma penalidade ou sanção removida.
- adj.Que foi declarado inocente ou não culpado em um processo.
- v.Tornar alguém ou algo livre de um encargo, ônus ou dívida.
Etimologia:
Isentado deriva do verbo isentar, que vem do latim "insentare", formado pelo prefixo privativo "in-" e "sentare", relacionado a sentir ou ter sensação, indicando a ideia de estar livre ou dispensado de algo.
Sinônimos (sentido comum):
eximido, dispensado, liberado, desobrigado, desonerado, aliviado, poupado, excluído, desimpedido, afastado
Antônimos (sentido comum):
tributado, onerado, cobrado, taxado, penalizado, punido, responsabilizado, encarregado, sujeito, comprometido
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Fiscal-Tributário
Refere-se à dispensa legal do pagamento de impostos, taxas ou contribuições. Envolve um benefício concedido por lei a pessoas físicas ou jurídicas que se enquadram em condições específicas.
Exemplo: A imunidade tributária para livros e jornais isenta estes produtos de impostos como forma de fomentar a cultura e a informação.
Sentido Jurídico-Processual
Descreve a situação de quem é absolvido de uma acusação ou tem uma pena cancelada por um tribunal. A isenção aqui significa a liberação de uma responsabilidade penal ou cível.
Exemplo: O réu foi isentado da acusação de calúnia após a prova de que sua declaração era verídica.
Sentido Ético-Pessoal
Aborda a percepção de alguém que se considera livre de culpa ou responsabilidade moral em uma situação controversa. Reflete uma autoabsolvição subjetiva, que pode ou não ser compartilhada pelos demais.
Exemplo: Um político que, após um escândalo, declara publicamente estar isentado de qualquer dolo, atribuindo o erro a assessores.
Sentido Administrativo-Institucional
Aplica-se a processos burocráticos nos quais um cidadão ou empresa é dispensado de apresentar um documento ou cumprir uma formalidade normalmente exigida.
Exemplo: Idosos com mais de 80 anos são isentados da apresentação de comprovante de renda para inscrição em determinados programas sociais.
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