Significado de magistratura
Explore os principais sentidos da palavra 'magistratura', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.O cargo ou função de magistrado.
- s.f.O conjunto dos magistrados de um país ou região.
- s.f.O período durante o qual um magistrado exerce o seu cargo.
- s.f.A dignidade inerente ao cargo de juiz.
- s.f.O órgão do Estado que exerce a função jurisdicional.
Etimologia:
Magistratura deriva do latim magistrātūra, que por sua vez provém de magister, que significa "mestre" ou "chefe", com o sufixo -tūra indicando o ofício ou cargo relacionado a essa função.
Sinônimos (sentido comum):
judiciário, justiça, tribunal, juizado, cargo judicial, ofício judicial, jurisdição, magistrado, função judicial, poder judiciário
Antônimos (sentido comum):
subordinação, dependência, inferioridade, servidão, submissão, vassalagem, sujeição, obediência, inferioridade hierárquica, subalternidade
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Institucional
Refere-se à instituição do Poder Judiciário como um todo, personificando a administração da justiça em um Estado. É o braço do Estado que tem a autoridade para julgar e fazer cumprir a lei.
Exemplo: A magistratura brasileira é composta por juízes federais, estaduais, do trabalho, militares e eleitorais.
Sentido Profissional-Corporativo
Designa a carreira e a comunidade dos magistrados, com seus códigos de conduta, formação específica, hierarquia e organismos de classe. Enfatiza a identidade profissional coletiva e os mecanismos de autorregulação.
Exemplo: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma entidade que representa os interesses da magistratura nacional.
Sentido Histórico
Remete ao conceito e à estrutura de cargos de governo na Roma Antiga, onde a magistratura era um elemento fundamental da República, composta por cargos como cônsul, pretor e edil, exercidos temporariamente.
Exemplo: Na República Romana, a magistratura era um dos três pilares do estado, ao lado do Senado e das assembleias populares.
Sentido Sociopolítico
Aborda a magistratura como um grupo social de elite com significativo poder e influência na estruturação da sociedade e na interpretação das normas que regem a vida coletiva. Analisa seu papel na manutenção ou transformação da ordem estabelecida.
Exemplo: Estudos sociológicos frequentemente analisam a origem social e a formação acadêmica dos membros da magistratura para compreender suas tendências decisórias.
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