Significado de onerosidade
Explore os principais sentidos da palavra 'onerosidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Qualidade ou estado do que é oneroso; que acarreta ônus, encargo ou despesa.
- s.f.(Direito) Característica de um contrato ou negócio jurídico que impõe obrigações recíprocas às partes.
- s.f.(Economia/Finanças) Custo elevado ou excessivo de um serviço, produto ou transação.
- s.f.Peso, dificuldade ou incômodo considerável associado a uma tarefa ou situação.
- s.f.(Administração Pública) Encargo financeiro decorrente de uma obrigação legal ou contratual assumida pelo Estado.
Etimologia:
A palavra "onerosidade" deriva do latim "onerōsitās", que vem de "onerosus", significando "pesado, carregado", formado a partir de "onus, oner-", que significa "peso, carga".
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Financeiro
Refere-se ao impacto quantificável de um custo ou despesa sobre um orçamento, indicando sua magnitude e capacidade de comprometer recursos. É um conceito-chave para análise de viabilidade e gestão de riscos.
Exemplo: A onerosidade do novo sistema de previdência é tema central do debate sobre a sustentabilidade fiscal do país.
Sentido Jurídico-Contratual
Designa a natureza bilateral de um contrato em que ambas as partes assumem obrigações e sacrifícios recíprocos, diferenciando-o de contratos gratuitos (como a doação). É um elemento essencial para a caracterização de certas figuras contratuais.
Exemplo: O princípio da onerosidade excessiva, previsto no Código Civil, permite a revisão judicial do contrato quando um evento imprevisível altera desequilibradamente a relação de custo-benefício.
Sentido Administrativo-Público
Denota o conjunto de encargos financeiros que a administração pública é obrigada a suportar em decorrência de leis, contratos ou sentenças judiciais, impactando diretamente o erário.
Exemplo: O Tribunal de Contas emitiu um parecer alertando para a onerosidade do programa de parcerias público-privadas para os cofres municipais nos próximos vinte anos.
Sentido Social-Cotidiano
Transcende o aspecto puramente financeiro para descrever o peso, a dificuldade ou o fardo (material ou psicológico) que uma determinada situação impõe a um indivíduo ou grupo no dia a dia.
Exemplo: A onerosidade da rotina de cuidados com um familiar doente, somando despesas com medicamentos e o desgaste emocional, é frequentemente subestimada.
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