Significado de perequação
Explore os principais sentidos da palavra 'perequação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato ou efeito de perequar, de tornar igual ou uniforme.
- s.f.(Direito) Distribuição equitativa de um ônus, custo ou benefício entre várias partes.
- s.f.(Economia) Operação de ajuste de valores, preços ou tarifas para estabelecer equilíbrio.
- s.f.(Administração Pública) Correção de desníveis na remuneração de servidores.
- s.f.(Estatística) Nivelamento de dados para permitir comparações justas.
Etimologia:
Perequação deriva do latim tardio "pīrīcātiō, -ōnis", que significa "equalização" ou "nivelamento", formado a partir do verbo "pīrīcāre", relacionado a tornar igual ou equilibrar.
Sinônimos (sentido comum):
equalização, nivelamento, equiparação, balanceamento, harmonização, uniformização, compensação, ajuste, padronização, conformação
Antônimos (sentido comum):
desequilíbrio, desigualdade, disparidade, iniquidade, injustiça, desigual distribuição, concentração, privilégio, hierarquia, distinção
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Tributário
Refere-se ao mecanismo de ajuste de alíquotas ou bases de cálculo para equilibrar a carga tributária entre contribuintes, setores ou regiões. Um exemplo é a perequação de preços de combustíveis entre estados com diferentes cargas fiscais, visando evitar distorções de mercado.
Sentido da Administração Pública
Designa a política de unificação de vencimentos e benefícios no serviço público, corrigindo disparidades entre carreiras ou categorias funcionais. Ocorre, por exemplo, quando o governo federal reestrutura os planos de cargos e salários para equiparar a remuneração de servidores com formação e atribuições similares.
Sentido Político-Regional
Aborda a redistribuição de recursos financeiros entre entes federativos para reduzir desigualdades regionais. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um instrumento de perequação que direciona verbas federais a estados menos desenvolvidos, promovendo equilíbrio socioeconômico.
Sentido Estatístico-Demográfico
Consiste em técnicas de padronização de dados para comparações válidas entre populações com estruturas distintas. A perequação por idade em estudos epidemiológicos, por exemplo, permite comparar taxas de incidência de doenças entre cidades com pirâmides etárias diferentes, eliminando o viés demográfico.
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