Significado de sinalagma

Explore os principais sentidos da palavra 'sinalagma', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Contrato bilateral em que cada parte assume obrigações recíprocas.
  • s.m.Vínculo jurídico que gera direitos e deveres simultâneos para ambas as partes.
  • s.m.(Direito Civil) Contrato sinalagmático perfeito, como a compra e venda.
  • s.m.Acordo mútuo e interdependente, onde o cumprimento de uma parte condiciona o da outra.
  • s.m.Pacto ou convenção baseado na equivalência de prestações.

Etimologia:

Sinalagma provém do grego "synálagma", que significa "troca" ou "compromisso recíproco", derivado de "syn-" (junto) e "álagma" (troca).

//

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico-Jurídico

Origem no direito romano, onde designava contratos bilaterais e onerosos, diferenciando-os dos unilaterais.

Exemplo: o contrato de emptio venditio (compra e venda) era um sinalagma clássico, pois gerava obrigações para comprador (pagamento) e vendedor (entrega da coisa).

Sentido Econômico

Refere-se à lógica de troca e equivalência em transações de mercado, onde o valor entregue por uma parte deve corresponder ao recebido da outra. Exemplo concreto: um contrato de prestação de serviços, onde o pagamento é devido apenas se o serviço for executado conforme combinado.

Sentido Social

Metáfora para relações de interdependência e reciprocidade que estruturam grupos sociais, como alianças matrimoniais ou pactos de cooperação.

Exemplo: o casamento civil pode ser visto como um sinalagma social, com direitos e deveres recíprocos estabelecidos entre os cônjuges.

Sentido Filosófico

Conceito que ilustra a noção de mutualidade e condicionalidade em acordos éticos ou no contrato social.

Exemplo: na teoria do contrato social de Rousseau, o pacto que funda a sociedade constitui um sinalagma político, onde os indivíduos abrem mão de liberdade natural em troca de proteção e liberdade civil.

Explorar também:

Compartilhar: