Significado de constitucional
Explore os principais sentidos da palavra 'constitucional', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo à constituição física ou à estrutura de um ser ou coisa.
- adj.Referente à constituição política de um Estado, sua carta magna.
- adj.Que está de acordo com os princípios estabelecidos na constituição.
- s.m.Estudo ou especialista em direito constitucional.
- s.m.(por extensão) O texto da constituição em si.
Etimologia:
A palavra "constitucional" deriva do latim "constitutionalis", que se refere ao que pertence ou relativo à constituição, formada a partir de "constitutio", que significa "organização" ou "disposição", derivado do verbo "constituere", que significa "estabelecer" ou "fundar".
Sinônimos (sentido comum):
legal, jurídico, estatutário, normativo, regulamentar, fundamental, legislativo, formal, legítimo, estatutal
Antônimos (sentido comum):
inconstitucional, ilegal, ilícito, arbitrário, ilegítimo, antijurídico, extralegal, não autorizado, proibido, irregular
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao conjunto de leis, princípios e estruturas fundamentais que definem a organização, os poderes e o funcionamento de um Estado, limitando seu poder e garantindo direitos. Este sentido é a base da organização jurídica de uma nação.
Exemplo: A discussão sobre a reforma da Previdência no Brasil envolveu uma análise do pacto federativo e dos direitos sociais previstos no texto constitucional.
Sentido Médico-Biológico
Diz respeito à estrutura física e à predisposição orgânica inerente a um indivíduo, incluindo sua compleição, metabolismo e susceptibilidade a determinadas doenças. Envolve características hereditárias e a condição física geral.
Exemplo: Na medicina, a tipologia constitucional de um paciente, como uma constituição astênica ou pletórica, pode influenciar a abordagem de tratamento.
Sentido Filosófico
Remete à natureza essencial ou à constituição fundamental de um ente, ideia ou sistema. Refere-se aos elementos indispensáveis que definem a identidade e a existência de algo, indagando sobre seus componentes primordiais.
Exemplo: Para Aristóteles, investigar a constituição (ousia) de um ser era buscar entender sua substância e aquilo que o faz ser o que é.
Sentido Social
Alude ao processo de formação, estabelecimento e consolidação de uma entidade, grupo ou identidade coletiva. Enfatiza o aspecto dinâmico de como algo é constituído ao longo do tempo através de relações e pactos sociais.
Exemplo: A constituição de um movimento social, como o feminismo, envolve a luta por direitos e a construção de uma identidade política compartilhada.
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