Significado de emolumento
Explore os principais sentidos da palavra 'emolumento', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Remuneração, salário ou vencimento recebido por um cargo, função ou serviço prestado.
- s.m.Vantagem pecuniária, quantia paga por um trabalho ou exercício profissional.
- s.m.(Jurídico) Quantia devida por lei a um funcionário público pelo desempenho de suas atribuições.
- s.m.(Direito) Pagamento devido a um tabelião ou oficial de registro por serviços específicos.
- s.m.(Formal) Proventos, ganhos regulares de uma atividade.
Etimologia:
A palavra "emolumento" deriva do latim medieval "emolumentum", que significa lucro ou ganho, originado do verbo "emolere", que quer dizer moer ou triturar, relacionado ao ato de obter benefício através do trabalho.
Sinônimos (sentido comum):
taxa, tarifa, custo, encargo, pagamento, remuneração, honorário, preço, retribuição, contribuição
Antônimos (sentido comum):
despesa, custo, ônus, gasto, encargo, pagamento, perda, desembolso, obrigação, sacrifício
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se especificamente aos rendimentos legais de agentes públicos, magistrados e notários, estabelecidos em tabelas oficiais. É um termo técnico para designar a contrapartida financeira por atos de função previstos em lei.
Exemplo: Os emolumentos cartorários são fixados por resolução dos Tribunais de Justiça dos estados.
Sentido Histórico-Político
Na história política, especialmente em monarquias, designava os rendimentos e vantagens associados a um título ou cargo nobiliárquico, indo além do salário e incluindo privilégios. Ganhou notoriedade contemporânea em discussões sobre a remuneração e os benefícios de altos cargos eletivos.
Exemplo: O escândalo dos "emolumentos" na presidência dos EUA referiu-se a lucros privados obtidos pela família presidencial através de sua posição oficial.
Sentido Econômico-Corporativo
No contexto empresarial e de governança, pode designar os honorários, jetons ou remunerações pagos a membros de conselhos de administração, auditores ou consultores por sua participação em reuniões e serviços especializados.
Exemplo: O estatuto da empresa previa o pagamento de emolumentos aos conselheiros por cada sessão do board a que comparecessem.
Sentido Crítico-Social
Usado em análises críticas para denotar a remuneração percebida como excessiva, desproporcional ou obscura, associada a cargos de poder ou influência, levantando questões sobre ética e justiça na distribuição de renda.
Exemplo: Analistas questionaram os altos emolumentos dos diretores de estatais em meio a um programa de austeridade para a população.
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