Significado de isente
Explore os principais sentidos da palavra 'isente', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Libertar alguém de uma obrigação, dever, culpa ou acusação.
- v.Declarar alguém inocente ou não responsável por algo.
- v.Dispensar alguém do pagamento de uma taxa, imposto ou encargo.
- adj.Que está livre de uma obrigação, culpa ou imposto.
- adj.Que não possui uma determinada característica (geralmente negativa).
Etimologia:
A palavra "isente" deriva do latim "insēnsus", particípio passado de "insentīre", que significa "não sentir", formada por "in-" (prefixo de negação) e "sentīre" (sentir), passando pelo sentido de "livre de obrigação ou responsabilidade".
Sinônimos (sentido comum):
livre, desobrigado, dispensado, imune, eximido, afastado, poupado, alheio, desonerado, protegido
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se ao ato formal de declarar a inocência de um réu ou absolvê-lo de uma acusação em um processo judicial. É o resultado de um julgamento que afasta a responsabilidade penal ou civil.
Exemplo: O tribunal, após analisar as provas, decidiu isentar o acusado de qualquer responsabilidade pelo fato.
Sentido Fiscal-Tributário
Descreve a situação de uma pessoa, entidade ou produto que é dispensado legalmente do pagamento de um tributo, taxa ou contribuição. Envolve um benefício concedido por lei com base em critérios específicos.
Exemplo: Os livros didáticos são isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para facilitar o acesso à educação.
Sentido Moral-Pessoal
Envolve a ação de eximir alguém de uma culpa, responsabilidade ou dívida de caráter moral ou emocional, muitas vezes como um gesto de perdão ou compreensão. É um ato que alivia um peso subjetivo.
Exemplo: A mãe isentou o filho da culpa pelo acidente, entendendo que foi um imprevisto.
Sentido Funcional-Utilitário
Aplica-se a objetos, sistemas ou processos projetados para operar sem a necessidade de um componente, etapa ou característica considerada comum, visando simplificação ou eficiência.
Exemplo: Esta impressora é isenta de manutenção, utilizando tanques de tinta de longa duração que não requerem substituição frequente de peças.
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