Significado de gravame
Explore os principais sentidos da palavra 'gravame', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Encargo, ônus ou restrição imposta sobre um bem, especialmente um imóvel, limitando sua livre disposição.
- s.m.(Direito) Vínculo jurídico que recai sobre um bem, garantindo o cumprimento de uma obrigação, como uma hipoteca ou penhor.
- s.m.(Figurado) Peso moral, emocional ou psicológico que oprime alguém.
Etimologia:
Gravame deriva do latim medieval "gravamen", que significa peso, encargo ou ônus, originado do verbo "gravare", que quer dizer tornar pesado ou carregar.
Sinônimos (sentido comum):
ônus, encargo, impedimento, restrição, estorvo, fardo, empecilho, obrigação, peso, entrave
Antônimos (sentido comum):
isenção, dispensa, benefício, vantagem, privilégio, desoneração, alívio, liberdade, isenção fiscal, desimpedimento
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Imobiliário
Refere-se especificamente a uma anotação no registro do imóvel que indica uma limitação ao direito de propriedade, como uma hipoteca, usufruto ou penhora. É um conceito técnico fundamental para a segurança das transações.
Exemplo: Ao comprar um apartamento, o comprador deve verificar na matrícula do imóvel se não há nenhum gravame, como uma hipoteca em favor do banco.
Sentido Econômico-Financeiro
Designa qualquer ônus ou custo adicional que reduz o valor líquido de um ativo ou sobrecarrega uma operação financeira. É um termo usado para avaliar investimentos e obrigações.
Exemplo: O relatório da consultoria listou todos os gravames fiscais e trabalhistas que impactavam a rentabilidade projetada da empresa.
Sentido Psicológico
Descreve um peso emocional ou uma lembrança angustiante que persiste na mente de uma pessoa, dificultando seu bem-estar ou livre ação. É uma carga subjetiva e interna.
Exemplo: O sentimento de culpa pelo acidente tornou-se um gravame constante em sua vida, influenciando todas as suas decisões.
Sentido Social-Metafórico
Usado para caracterizar uma condição, regra ou estigma social que funciona como um fardo coletivo, limitando o pleno desenvolvimento de um grupo. Reflete uma opressão institucionalizada.
Exemplo: Para muitos pensadores, a herança escravocrata permanece como um gravame histórico a ser superado pela sociedade brasileira.
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