Significado de hipoteca
Explore os principais sentidos da palavra 'hipoteca', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Contrato pelo qual um devedor oferece um bem imóvel como garantia de uma dívida.
- s.f.Direito real de garantia sobre um imóvel, em favor do credor.
- s.f.A própria dívida contraída sob esse tipo de contrato.
- s.f.No direito, a garantia constituída sobre o bem.
- s.f.Ação ou efeito de hipotecar.
Etimologia:
Hipoteca deriva do latim medieval hypotheca, que por sua vez vem do grego ὑποθήκη (hypothḗkē), significando "depósito" ou "garantia", formado por ὑπό (hypó, "sob") e τίθημι (títhēmi, "colocar").
Sinônimos (sentido comum):
penhor, garantia, caução, alienação fiduciária, ônus real, compromisso, vínculo, responsabilidade, encargo, obrigação
Antônimos (sentido comum):
liberdade, quitação, disponibilidade, propriedade plena, posse, desembaraço, autonomia, isenção, desoneração, alienação
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Financeiro
Instrumento fundamental de crédito imobiliário que movimenta o setor da construção e o mercado de capitais. Representa uma dívida de longo prazo que influencia o patrimônio líquido das famílias e a estabilidade do sistema financeiro.
Exemplo: A crise do subprime de 2008 foi desencadeada pela inadimplência generalizada em hipotecas de alto risco nos EUA.
Sentido Jurídico-Institucional
Vínculo legal que sujeita um bem imóvel ao pagamento de uma obrigação, criando um direito real para o credor que prevalece sobre outros credores quirografários. A hipoteca é registrada no cartório de imóveis para tornar o direito oponível contra terceiros, assegurando a publicidade e a segurança jurídica da transação.
Exemplo: No Brasil, a hipoteca é regulada pelo Código Civil em seus artigos 1.473 a 1.502, exigendo escritura pública e registro específico.
Sentido Social
Representa um compromisso financeiro de longo prazo que impacta diretamente as condições de vida, a mobilidade social e o planejamento familiar. O acesso ou a negação a uma hipoteca pode determinar a capacidade de aquisição da moradia própria, um dos principais indicadores de estabilidade econômica em muitas sociedades.
Exemplo: Programas governamentais como Minha Casa Minha Vida facilitam o acesso à hipoteca para famílias de baixa renda, promovendo inclusão social.
Sentido Figurado-Psicológico
Metáfora para um compromisso moral, afetivo ou existencial que restringe a liberdade de ação ou impõe um ônus futuro. Refere-se a uma promessa ou obrigação intangível que "penhora" parte da autonomia ou das energias de uma pessoa.
Exemplo: Na frase "Ele hipotecou sua lealdade ao partido", o termo denota uma entrega incondicional que limita suas futuras escolhas políticas.
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