Significado de renunciável
Explore os principais sentidos da palavra 'renunciável', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que pode ser renunciado, abdicado ou desistido.
- adj.Que pode ser recusado ou rejeitado.
- adj.(Direito) Relativo a um direito do qual o titular pode abrir mão.
- adj.(Cargo, função) Que pode ser deixado voluntariamente.
- adj.(Obrigação, responsabilidade) Que pode ser legalmente dispensado ou transferido.
Etimologia:
A palavra "renunciável" deriva do verbo "renunciar", que vem do latim "renuntiare", composto por "re-" (de novo, repetidamente) e "nuntiare" (anunciar, declarar). O sufixo "-ável" indica possibilidade, formando assim o adjetivo que significa algo que pode ser renunciado.
Sinônimos (sentido comum):
abdicável, dispensável, desistível, anulável, revogável, renunciável, eliminável, suprimível, descartável
Antônimos (sentido comum):
irrenunciável, indispensável, inalienável, irrevogável, obrigatório, imprescindível, intransferível, inegociável, permanente, necessário
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico
Refere-se especificamente a direitos, benefícios ou poderes dos quais uma pessoa pode abrir mão de forma válida e legal, sem prejuízo para terceiros. A renúncia deve ser expressa de forma clara e, em certos casos, formalizada por escrito.
Exemplo: a herança é um direito renunciável, permitindo ao herdeiro declinar da herança e de suas dívidas.
Sentido Político-Administrativo
Aplica-se a cargos, mandatos ou funções públicas que podem ser deixados voluntariamente pelo seu detentor antes do término do período estabelecido. A renúncia, neste contexto, é um ato político com consequências institucionais.
Exemplo: a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, que deixou o cargo considerado renunciável.
Sentido Ético-Pessoal
Envolve a capacidade de abrir mão voluntariamente de um desejo, vantagem ou posição em prol de um princípio, de outra pessoa ou de um bem maior. Este ato é frequentemente associado a valores como altruísmo, sacrifício ou desapego.
Exemplo: a personagem Sydney Carton, em Um Conto de Duas Cidades, de Dickens, que faz um sacrifício final renunciável à sua própria vida.
Sentido Econômico-Contratual
Relaciona-se a cláusulas, benefícios ou obrigações em contratos e acordos que podem ser legalmente dispensados por uma das partes, muitas vezes mediante uma contrapartida ou formalidade específica.
Exemplo: uma empresa pode oferecer um bônus renunciável aos funcionários, que podem optar por não recebê-lo, talvez em troca de dias de folga.
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