Significado de restituído
Explore os principais sentidos da palavra 'restituído', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Devolver (algo) a quem de direito; restabelecer a posse anterior.
- v.Reintegrar (alguém) em cargo, função ou direito que havia perdido.
- v.Compensar (um dano ou prejuízo); indenizar.
- v.Recolocar (algo) em seu estado original; recompor.
- adj.Que foi alvo de restituição; devolvido ou reintegrado.
Etimologia:
Restituído deriva do latim restitūtus, particípio passado de restituere, que significa "restaurar", "devolver". O verbo latino é formado pelo prefixo re- (de novo, para trás) e statuere (colocar, estabelecer), indicando a ação de colocar novamente ou devolver algo ao seu estado original.
Sinônimos (sentido comum):
devolvido, reconduzido, reembolsado, reintegrado, restaurado, reposto, reestabelecido, recuperado, restabelecido, reimplantar
Antônimos (sentido comum):
retido, confiscado, apreendido, perdido, subtraído, tomado, retirado, privado, sonegado, usurpado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se à obrigação legal de devolver bens, valores ou direitos, frequentemente determinada por decisão judicial. Envolve a reparação de uma situação de ilegitimidade ou enriquecimento sem causa.
Exemplo: O juiz determinou a restituição dos valores pagos indevidamente ao consumidor, com correção monetária.
Sentido Patrimonial e Económico
Descreve a ação de recompor um património, capital ou bem económico ao seu estado anterior a uma perda, dano ou desvalorização. É um princípio central em seguros e contratos de indemnização.
Exemplo: O seguro restituiu o valor do veículo sinistrado, permitindo a sua substituição.
Sentido Social e Reparatório
Aborda a compensação oferecida a um grupo ou indivíduo por danos históricos, morais ou materiais sofridos, visando uma reparação simbólica ou concreta de injustiças passadas.
Exemplo: Programas de restituição de terras a comunidades indígenas buscam reparar violações de direitos territoriais ocorridas no passado.
Sentido Existencial e Moral
Alude ao processo de uma pessoa reencontrar sua integridade, honra ou dignidade após tê-las perdido, implicando uma recuperação não material, mas do seu valor intrínseco.
Exemplo: No romance "Os Miseráveis", a personagem Jean Valjean busca a restituição de sua honra através de uma vida de virtude, após ser marginalizado.
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