Significado de revocar
Explore os principais sentidos da palavra 'revocar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Anular ou tornar sem efeito um ato, uma lei ou uma decisão anterior.
- v.Retirar oficialmente um direito, um privilégio ou uma autorização concedida.
- v.Cancelar ou invalidar uma sentença judicial por meio de recurso ou novo julgamento.
- v.Demitir ou exonerar alguém de um cargo ou função pública.
- v.Desfazer ou retratar uma declaração ou promessa feita anteriormente.
Etimologia:
A palavra "revocar" provém do latim "revocare", que é formado pelo prefixo "re-", indicando repetição ou intensidade, e "vocare", que significa chamar, ou seja, originalmente significava chamar de volta.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Administrativo
Refere-se ao ato de destituir um funcionário público ou anular um mandato eletivo por decisão de autoridade competente. Esse procedimento é comum em contextos de perda de confiança ou por infrações disciplinares.
Exemplo: O presidente da República pode revocar o mandato de um ministro de Estado a qualquer momento, conforme sua avaliação de conveniência.
Sentido Jurídico-Processual
Designa a anulação de uma sentença ou decisão judicial por um tribunal superior, tornando-a sem efeito legal. Ocorre geralmente por meio de recursos que apontam vícios no processo ou na aplicação da lei.
Exemplo: O Tribunal de Justiça revocou a sentença de primeiro grau após identificar nulidade na produção de uma prova testemunhal.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a capacidade humana de retratar-se ou negar publicamente convicções ou valores que antes defendia, implicando uma transformação profunda na identidade ou no pensamento.
Exemplo: O filósofo Ludwig Wittgenstein revogou partes de seu "Tractatus" em obras posteriores, reconsiderando radicalmente suas próprias teses.
Sentido Tecnológico-Digital
Aplica-se ao ato de invalidar permissões, certificados ou acesso previamente concedidos em sistemas computacionais, geralmente por questões de segurança ou atualização de políticas.
Exemplo: A autoridade certificadora revocou o certificado digital da empresa após detectar uma violação de segurança nos seus servidores.
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