Significado de descumprimento

Explore os principais sentidos da palavra 'descumprimento', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Ato ou efeito de descumprir; violação de uma regra, lei, contrato ou ordem.
  • s.m.Situação em que uma obrigação legal ou contratual não é realizada.
  • s.m.Falta de observância de um preceito, norma ou determinação judicial.
  • s.m.Inobservância de um dever ou compromisso formalmente estabelecido.
  • s.m.O não atendimento a uma cláusula, condição ou prazo acordado.

Etimologia:

A palavra "descumprimento" deriva do verbo "descumprir", formado pelo prefixo de negação "des-" e o verbo "cumprir", que vem do latim "complēre", significando completar ou executar. O sufixo "-mento" indica o resultado ou efeito da ação, formando assim o sentido de não realizar ou não obedecer a algo estabelecido.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Político

Refere-se à violação de normas, acordos ou decisões com impacto na governança e nas relações de poder. É frequentemente utilizado para descrever a resistência de entes federativos a diretrizes nacionais ou o desrespeito a tratados internacionais. Um exemplo concreto é o descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal por parte de um governo estadual, gerando um conflito federativo.

Sentido Econômico

Envolve a inobservância de cláusulas contratuais, regulamentos de mercado ou sanções, com consequências financeiras diretas. Esse ato gera incerteza para investidores, multas contratuais e litígios, impactando a confiança no ambiente de negócios. Um exemplo é o descumprimento de um acordo de confidencialidade por uma empresa, resultando em ação judicial por danos materiais.

Sentido Social

Caracteriza a quebra de normas sociais, expectativas coletivas ou pactos informais que mantêm a coesão de um grupo. Embora não seja necessariamente ilegal, esse ato pode provocar desconfiança, conflitos e a erosão de convenções sociais. Um exemplo real é o descumprimento de um acordo verbal entre vizinhos, que leva ao rompimento da relação e a um clima de hostilidade na comunidade.

Sentido Psicológico

Refere-se à falha em honrar um compromisso pessoal interno ou uma promessa feita a si mesmo, gerando sentimentos de culpa, frustração e autoavaliação negativa. Este sentido está ligado à noção de autoeficácia e integridade pessoal. Um exemplo é o descumprimento de uma meta de vida estabelecida pelo próprio indivíduo, como abandonar um curso ou projeto pessoal importante.

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