Significado de expropriar
Explore os principais sentidos da palavra 'expropriar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.t.Retirar a propriedade de alguém por ato de autoridade, geralmente do Estado, mediante indenização.
- v.t.Privar alguém de algo que possui, como um bem, direito ou atributo.
- v.t.(Direito) Transferir a propriedade de um bem particular para o domínio público por utilidade ou necessidade pública.
- v.t.Apropriar-se de algo alheio de forma arbitrária ou violenta.
- v.t.(Figurado) Tomar para si, subtrair.
Etimologia:
A palavra "expropriar" deriva do latim tardio "expropriare", formado pelo prefixo "ex-" (fora de, para fora) e "proprius" (próprio), significando retirar a propriedade de alguém.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Econômico
Refere-se especificamente ao ato de poder estatal de transferir bens privados para o domínio público, fundamentado em lei. É um instrumento de política econômica e planejamento urbano, frequentemente associado a reformas agrárias, obras de infraestrutura ou nacionalizações.
Exemplo: A expropriação de terras para a construção de uma hidrelétrica, com pagamento de indenização aos antigos proprietários.
Sentido Jurídico-Administrativo
Designa o procedimento legal formal que desapropria um bem, garantindo o devido processo legal e o direito à justa indenização prévia. Envolve uma sequência de atos administrativos e judiciais que legitimam a transferência coativa da propriedade.
Exemplo: O decreto de utilidade pública seguido de ação judicial para expropriar um imóvel necessário à ampliação de um hospital municipal.
Sentido Social-Contestatório
Pode descrever a ação coletiva de ocupação ou tomada de bens considerados ociosos ou fruto de exploração, sem o aval do Estado, como forma de protesto ou reivindicação. Este sentido está mais ligado a movimentos sociais e contextos de conflito.
Exemplo: A ocupação e expropriação de um latifúndio improdutivo por um movimento de sem-terra, reivindicando sua função social.
Sentido Psicológico ou Existencial
Refere-se à experiência subjetiva de ser privado de algo fundamental para a identidade ou a existência, como a autonomia, a dignidade ou as memórias. Descreve uma subtração que vai além do material, atingindo a integridade do indivíduo.
Exemplo: A doença de Alzheimer pode ser sentida como uma expropriação gradual da própria história e identidade.
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