Significado de outorgada
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgada', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Conceder ou transferir formalmente um direito, poder, título ou propriedade a alguém.
- v.Conferir autoridade ou legitimidade oficial a uma pessoa ou ato, geralmente por meio de documento.
- v.Designar alguém para um cargo ou função com autoridade legal.
- v.Atribuir ou delegar competência específica por determinação legal.
- s.f.Ato ou efeito de outorgar; concessão formal.
Etimologia:
Outorgada é o particípio feminino do verbo outorgar, que vem do latim vulgar autaugare, derivado do latim clássico augere, que significa aumentar, ampliar, conceder.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se ao ato formal pelo qual o poder público concede um direito, privilégio ou autorização, como uma licença ou alvará. É um procedimento essencial para a validade de certos atos perante a administração pública.
Exemplo: A prefeitura outorgou a concessão para a exploração do serviço de transporte coletivo à empresa vencedora da licitação.
Sentido Político
Descreve a transferência de poder ou soberania de um povo ou nação para seus representantes, fundamentando a legitimidade do governo. Está na base dos conceitos de contrato social e representação política.
Exemplo: A teoria política clássica discute se a autoridade do governante é outorgada pelo povo ou derivada de uma fonte divina.
Sentido Pessoal-Existencial
Aplica-se metaforicamente à ideia de atribuir um sentido, uma missão ou um propósito profundo à própria vida ou a uma fase dela, frequentemente associado a uma escolha consciente ou a um destino percebido.
Exemplo: Em narrativas de autodescoberta, o protagonista sente que uma grande responsabilidade foi outorgada a ele, moldando seu caminho.
Sentido Econômico-Corporativo
Relaciona-se à concessão formal de poderes de representação ou de uso de um bem intangível, como uma marca ou patente, de uma entidade para outra, geralmente mediante contrato e pagamento de royalties.
Exemplo: A franqueadora outorga ao franqueado o direito de usar seu nome comercial e seu modelo de negócios em uma localidade específica.
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